Em Cumprimento ao Art. 11 da Lei LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 sobre a divulgação de  suas ações e parcerias celebradas com a administração pública:

 

• Termo de Fomento nº 968759/2024 celebrado com a UNIÃO, por intermédio da MINISTÉRIO DAS MULHERES E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO GRUPO WPYRA SWPIRA - AIGWS, inscrita no CNPJ Nº: 05.142.778/0001-59, assinado em 29/11/2024 e publicado no DOU em 04/12/2024;
   

• Origem do recurso: decorrente do Edital de Chamada Pública 02/2024 Formação para Mulheres: Igualdade de Decisão e Poder para as Mulheres;
   

• Objeto da parceria: Fortalecimento do protagonismo e liderança de mulheres indígenas de Alagoas para participação em espaços de decisão política e social;
   

• Início da Vigência: 29/11/2024
   

• Fim da Vigência: 09/07/2026 após prorroga de ofício;
   

• Valor total da Parceria: R$ 635.229,25 (seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).
   

• Situação da prestação de contas: Execução em andamento.